Termos de Uso do WebOcorrencias

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar o WebOcorrencias, voce declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com qualquer condicao, recomendamos nao utilizar a plataforma.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias no servico, adequacoes legais ou ajustes operacionais. A versao publicada nesta pagina sera considerada a versao vigente.

1. Objeto da plataforma

O WebOcorrencias e uma plataforma online voltada ao registro, organizacao, consulta e acompanhamento de ocorrencias em instituicoes de ensino, oferecendo recursos de historico, relatorios, configuracoes e apoio a gestao escolar.

2. Cadastro e acesso

• O usuario deve fornecer informacoes verdadeiras, atualizadas e completas no cadastro.
• As credenciais de acesso sao pessoais e o usuario e responsavel por sua guarda e sigilo.
• O titular da conta deve comunicar imediatamente qualquer uso indevido ou suspeita de acesso nao autorizado.
• A contratante e responsavel pelos perfis cadastrados em sua instituicao e pelas permissoes concedidas a cada usuario.

3. Planos, cobranca e vigencia

O uso de funcionalidades pagas pode depender da contratacao de um plano ativo. Os valores, recursos disponiveis e periodo de retencao podem variar conforme a oferta vigente apresentada no momento da contratacao.

• A liberacao de recursos pagos depende da confirmacao do pagamento, quando aplicavel.
• Testes gratuitos, periodos promocionais ou descontos podem possuir regras especificas.
• Em caso de atraso ou inadimplencia, o acesso pode ser limitado, suspenso ou cancelado ate a regularizacao.
• Cancelamentos e alteracoes de plano seguem as regras operacionais e comerciais vigentes no momento da solicitacao.

4. Uso permitido e condutas vedadas

O usuario se compromete a utilizar a plataforma de forma licita, etica e compativel com sua finalidade.

• Inserir dados falsos, ilicitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros e proibido.
• Nao e permitido tentar violar, contornar ou testar indevidamente mecanismos de seguranca da plataforma.
• E vedado utilizar o sistema para finalidades diferentes da gestao de ocorrencias e rotinas relacionadas.
• Tambem e proibido copiar, revender, sublicenciar ou explorar comercialmente a plataforma sem autorizacao expressa.

5. Responsabilidade sobre os dados

A instituicao contratante e os usuarios autorizados sao responsaveis pelos dados inseridos na plataforma, inclusive quanto a sua base legal, legitimidade, exatidao e observancia da legislacao aplicavel, incluindo normas de protecao de dados pessoais.

O WebOcorrencias atua como ferramenta de apoio operacional e nao substitui a analise humana, a validacao administrativa ou os procedimentos internos da instituicao.

6. Disponibilidade e manutencao

Buscamos manter a plataforma disponivel de forma continua, mas podera haver indisponibilidades temporarias por manutencao, atualizacoes, falhas tecnicas, eventos externos ou situacoes fora do nosso controle razoavel.

Sempre que possivel, manutencoes programadas serao realizadas com planejamento para reduzir impactos.

7. Propriedade intelectual

O software, a identidade visual, os textos, marcas, codigos, interfaces e demais elementos do WebOcorrencias sao protegidos por direitos de propriedade intelectual. O uso da plataforma nao transfere ao usuario qualquer direito de titularidade sobre esses elementos.

8. Privacidade e protecao de dados

O tratamento de informacoes pessoais relacionado ao uso da plataforma deve observar a legislacao aplicavel e as regras descritas em nossa politica de privacidade.

Para mais informacoes, consulte a Politica de Privacidade.

9. Suspensao e encerramento

Podemos suspender ou encerrar acessos que violem estes termos, apresentem risco tecnico, operacional ou juridico, ou estejam vinculados a uso indevido da plataforma.

A instituicao contratante tambem pode solicitar o encerramento do uso, observadas as obrigacoes contratuais, financeiras e legais eventualmente aplicaveis.

10. Contato

Em caso de duvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais abaixo:

• Email: contato@webocorrencias.com.br
• WhatsApp: (47) 9 9775-5803
• Site: https://webocorrencias.com.br